Os vereadores derrubaram na sessão desta terça-feira (22) o veto da prefeita Capitã Lucimara (PSD) ao projeto de lei que prevê a inclusão de conceitos do mundo digital na grade de ensino das escolas municipais. A matéria tinha sido apresentada pela vereadora Mônica Morandi (MDB) e aprovada pelos vereadores no ano passado. Durante a sessão, os parlamentares não aceitaram a justificativa dada para o veto e agora a lei vai ser promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Franklin (PSDB).
Para vetar o texto, Capitã Lucimara afirmou que o projeto tinha vício de iniciativa, ou seja, não pode ser objeto de lei apresentado por vereador, cabendo apenas à União definir diretrizes e competências para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. “Acredito que há um equívoco na interpretação. Estamos criando um tema e não uma disciplina”, rebateu a vereadora Mônica Morandi.
O vereador Gabriel Bueno (MDB) também discursou contra o veto. “É a aplicação do tema em matérias já existentes sem a criação de estruturações ou a criação de algo que atribui às secretarias municipais”, explicou.
O vereador César Rocha (DC) destacou ponto da justificativa do veto em que a própria mensagem diz que a rede municipal possui professor especialista e que até já elabora projetos que envolvem educação digital, com previsão de aplicação em 2022. “Ficou realmente meio contraditório, porque eles já vão fazer (...) Vai ser feito e virando lei fica melhor ainda”, afirmou.
O vereador Marcelo Yoshida (PT) defendeu que o projeto seja implantado o quanto antes na cidade. “É importante para que os estudantes possam navegar pelas redes sociais de forma mais segura e possam ter autonomia para entenderem o que pode ser legal e o que não é, o que é verdade e o que não é”, discursou.
O vereador André Amaral (PSD) lembrou que a Prefeitura de Valinhos, inclusive, já assinou acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional da Família para implantação do programa Reconecte junto à Secretaria de Educação. “O programa trata justamente do mesmo assunto que a vereadora Mônica propõe no projeto. Me surpreende uma semana depois a prefeita vetar um projeto, sabendo que ela mesma já tinha assinado um termo de cooperação, reafirmando o interesse do município em implantar o projeto (...) O projeto da vereadora Mônica dá a diretriz e o projeto da Secretaria Nacional da Família dá o método para implementação do programa”, concluiu.
Veto mantido
O veto da prefeita ao projeto do vereador Henrique Conti (PTB) que previa a possibilidade de colocação de faixa gramada próximo a sarjetas nos novos loteamentos em Valinhos foi mantido com 8 votos contrários. Com a decisão do plenário, a proposta foi arquivada.
