Os vereadores devem analisar na sessão desta terça-feira (8) dois vetos da prefeita Capitã Lucimara (PSD) a projetos de lei aprovados na Câmara. A chefe do Executivo vetou o projeto do vereador Henrique Conti (PTB), que previa a possibilidade de colocação de faixa gramada próximo a sarjetas nos novos loteamentos em Valinhos, e o projeto da vereadora Mônica Morandi (MDB), que queria incluir na grade de ensino das escolas municipais conceitos sobre os riscos do mundo digital.
Nas justificativas encaminhadas à Câmara, Lucimara diz que o projeto do vereador Conti, embora tenha a intenção de aumentar a permeabilidade do solo, contraria o interesse público, já que a proposta não é adequada tecnicamente, o que trará dificuldades na análise, aprovação e fiscalização dos projetos de parcelamentos de solo futuros.
Com relação ao projeto da vereadora Mônica, a prefeita diz que há vício de iniciativa, uma vez que cabe à União estabelecer competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
Os vereadores vão analisar os vetos e decidir, em votação, se mantêm os projetos vetados ou se derrubam os vetos em plenário.
Na pauta da sessão também estão projetos de lei do Poder Executivo que solicitam autorização parlamentar para abertura de créditos adicionais suplementares. Uma das alterações diz respeito ao orçamento do Departamento de Águas e Esgotos, com a previsão de recursos para a obra de duplicação da adutora de água bruta do Rio Atibaia.
A pauta completa da sessão pode ser conferida aqui.
A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 9 da Vivo), pela TV VV8 (canal 8 da Claro), pelo Facebook e pelo Youtube.
