Os vereadores votam na sessão desta terça-feira (14) o orçamento municipal de Valinhos para 2022. A peça orçamentária prevê uma arrecadação geral de R$ 751,7 milhões, incluindo as receitas da Prefeitura, do Departamento de Águas e Esgotos e do Valiprev.
Além do orçamento, os vereadores também vão discutir e votar o Plano Plurianual com o planejamento do governo municipal para os próximos quatro anos (2022-2025). O documento é o planejamento mais importante para a implementação das políticas públicas municipais e dá suporte à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), que especificam onde e como os recursos da Prefeitura serão aplicados a cada ano.
Na semana passada, a prefeita Capitã Lucimara (PSD) encaminhou à Câmara uma alteração no orçamento, destinando recursos para atendimento de emendas individuais dos vereadores. A medida permitirá que os parlamentares tenham mais participação no orçamento, com a possibilidade de indicarem obras, serviços e ações. A chamada “emenda impositiva” está prevista na Lei Orgânica do Município e, pela primeira vez, será colocada em prática na cidade.
Na pauta da sessão também está o projeto do vereador Marcelo Yoshida (PT) que declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios imateriais de Valinhos.
Outro projeto da pauta é o de autoria do vereador Alécio Cau (PDT) que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros. O objetivo é reservar dinheiro para investimentos na corporação, garantindo melhor atendimento das demandas no município. O fundo seria formado por repasses da Prefeitura, auxílios, doações e por 1,5% da arrecadação anual do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
A pauta completa da sessão pode ser conferida aqui.
A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 9 da Vivo), pela TV VV8 (canal 8 da Claro), pelo Facebook e pelo Youtube.
