O vereador Marcelo Yoshida (PT) é autor do projeto de lei que prevê a publicação a cada seis meses dos dados sobre a violência contra a população negra em Valinhos. O objetivo, segundo ele, é auxiliar as autoridades na formulação de políticas públicas. De acordo com o projeto, a publicação de informações detalhadas deverá ser feita na Imprensa Oficial do Município.
Na mensagem que acompanha a proposta, Marcelo cita dados divulgados pela Ouvidoria da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo que demonstram que houve um aumento, em 2020, de 86% de denúncias relacionadas às discriminações raciais. “Essas informações auxiliam na compreensão de que é necessário que o poder público assuma para si e cumpra seu dever de, a partir de dados pormenorizados, criar políticas públicas como ferramentas para que esta população tenha condições de responder a essas violências e possamos reduzir os prejuízos causados pela desassistência e intolerância”, argumenta o vereador.
Se o projeto for aprovado na Câmara e virar lei, a Prefeitura deverá publicar o número de ocorrências registradas pelas Polícias Civil e Militar, classificadas por tipo de delito; o número de inquéritos policiais abertos; e o número de inquéritos encaminhados ao Ministério Público.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data para ser votado.
Infância sem racismo
Ainda pensando na população negra, Marcelo Yoshida apresentou projeto de lei que cria o programa “Infância sem Racismo” no município de Valinhos. O texto traz diretrizes que deverão ser seguidas pelo poder público com o objetivo de evitar os prejuízos causados a crianças e adolescentes que sofrem com o racismo.
Entre as ações a serem adotadas estão orientar as famílias sobre formas para contribuir com uma infância livre de racismo, valorizar iniciativas de trabalho baseadas em rotina de atendimento sem discriminação para famílias indígenas e negras e educar para o respeito à diferença.
O projeto também está em análise nas comissões.
