O vereador Fábio Damasceno (Republicanos) apresentou, na sessão desta terça-feira (23), projeto de lei que proíbe o ensino e uso de pronomes neutros nas escolas de Valinhos. Segundo ele, os estudantes devem ter direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino já existentes, sem modificações.
Os pronomes neutros são uma proposta de adaptação da língua, criados por grupos que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino. Na linguagem neutra, “amigo” ou “amiga” podem ser substituídos por “amigue”, por exemplo, como forma de representar pessoas não-binárias.
Se o projeto for aprovado na Câmara, a linguagem neutra não será permitida na grade curricular de ensino, nos materiais didáticos e em editais de concursos públicos. “As secretarias responsáveis pelo ensino básico e superior do município deverão empreender todos os meios necessários para valorização da língua portuguesa culta em suas políticas educacionais”, determina o projeto.
Na mensagem que acompanha a proposta de lei, Fábio Damasceno diz que a linguagem neutra atende a uma pauta ideológica. “Não raras são às vezes em que essa lógica de ensino é subvertida, criando-se uma linguagem completamente errônea e descabida para a formação do aluno. Além disso, a chamada “linguagem neutra” atende a uma pauta ideológica específica que tenta segregar ainda mais as pessoas”, justifica.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
