O vereador César Rocha (DC) apresentou, na sessão desta terça-feira (23), projeto de lei que cria em Valinhos uma forma de identificação para que pessoas com deficiências não visíveis tenham atendimento preferencial em órgãos públicos e privados. A ideia é que seja disponibilizado o “Cordão de Girassol”, já utilizado em outros países como símbolo de apoio para pessoas com deficiência oculta.
“O Cordão de Girassol tem como principal objetivo auxiliar na identificação de pessoas com deficiências ocultas em grandes estabelecimentos, garantindo-lhes atendimento adequado, sem necessidade de explicações e justificativas. O cordão evita possíveis constrangimentos e possibilita a diminuição de situações de estresse para aqueles que, por alguma condição pré-determinada, não suportam situações rotineiras como aglomerações, sons elevados ou mesmo longo período de espera”, justifica o vereador.
De acordo com o projeto, a secretaria competente da prefeitura confeccionaria os cordões às pessoas que fizerem o pedido e o cadastro. Com o cordão, seria entregue também um crachá contendo informações como nome, endereço e doença. O cordão seria verde, com figuras de girassol.
O texto apresentado em plenário elenca doenças que podem ser consideradas ocultas para obtenção do Cordão de Girassol: Autismo; Transtorno de Déficit de Atenção; Síndrome de Tourette; Doença de Chron; Visão monocular; Visão subnormal; Deficiência intelectual; Fibrose cística e Transtornos psiquiátricos como ansiedade, síndrome do pânico e psicoses. Pacientes ostomizados também teriam direito ao cordão.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
