Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (28) projeto de lei dos vereadores Gabriel Bueno (MDB) e Simone Bellini (Republicanos) que cria em Valinhos um programa de cooperação entre o Poder Público, associações, comerciantes e sociedade civil para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica a pedirem socorro. A ideia é adotar protocolos que permitam a imediata identificação do pedido de socorro, sem a necessidade de exposição da vítima.
O protocolo básico sugerido no projeto de lei é a mulher dizer o código “Sinal Vermelho” ou então apresentar a palma da mão com uma marca em X, que pode ser feita com batom ou caneta vermelha, em estabelecimentos como farmácias, repartições públicas e instituições privadas. Os atendentes desses locais, devidamente treinados, após verem ou ouvirem o sinal, colherão dados da vítima discretamente e acionarão a Polícia Militar.
Outras ações e protocolos específicos poderão ser criados após diálogo com a sociedade civil, conselhos, equipamentos públicos de atendimento à mulher e servidores públicos que atuam nas áreas que participarão do programa.
Para garantir a eficácia da lei, deverão ser criadas peças publicitárias nos estabelecimentos que receberão os pedidos de ajuda, e uma lista com todos os locais participantes será colocada na página oficial da Prefeitura na internet.
O vereador Gabriel Bueno destacou a importância do projeto, dizendo que a violência contra a mulher é uma preocupação de todos. “Quando nós homens falamos de direitos da mulher, estamos falando das nossas mães, das nossas mulheres, das nossas filhas. Todo mundo tem uma mulher ao seu lado. Esse combate à violência contra a mulher tem que ser mantido. Tem que ser feita uma campanha consciente em nosso município para que mulheres não sofram violência”, discursou.
O vereador Thiago Samasso (PSD) elogiou o projeto, lembrando que já tinha também protocolado uma moção na Câmara pedindo campanha permanente com adoção de protocolos semelhantes ao que é proposto no projeto.
O vereador Marcelo Yoshida (PT) disse que é fundamental a união de todos. “É importante que todos estejam unidos para que determinados sensos comuns caiam por terra, como ‘em briga de marido e mulher não se mete a colher’ (...) Precisamos tomar consciência para não passarmos panos aos nossos amigos, para que tenhamos consciência que pessoas conhecidas cometem esse tipo de violência. Não devemos aceitar isso”, concluiu.
O projeto segue agora para sanção ou veto da prefeita Capitã Lucimara (PSD).
