Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (21) a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A iniciativa partiu dos vereadores André Amaral (PSD), Mayr (Podemos) e Franklin (PSDB).
O objetivo da Frente é promover discussões e aprimorar leis e políticas públicas voltadas ao tema, unindo órgãos públicos e sociedade civil. “Será um espaço amplo de pessoas engajadas nesta causa, visando sempre a melhoria na qualidade de vida da pessoa com deficiência”, explicam os vereadores.
A adesão à Frente Parlamentar será facultada a todos os vereadores e será formalizada por meio de Termo de Adesão. Além da participação dos parlamentares como membros efetivos, também será permitida a participação, na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades, públicas ou privadas, envolvidas com os objetivos e tema da Frente Parlamentar.
Essa é a segunda frente aprovada na Câmara neste ano. Em maio, os vereadores aprovaram também a Frente Parlamentar Ambientalista, proposta pelo vereador Henrique Conti (PTB).
