A união e o diálogo entre Câmara, Prefeitura e Santa Casa foi de fundamental importância para que, após quatro horas de reunião, realizada nesta segunda-feira, dia 20, Prefeitura e Santa Casa chegassem a um acordo para assinatura de um contrato emergencial de prestação de serviços com validade até janeiro de 2022.
De acordo com a Prefeitura este contrato emergencial foi necessário já que, por conta dos investimentos sobretudo no enfrentamento à Covid neste ano de 2021, os recursos orçamentários, já com os aditivos previstos em contrato, que foram previstos para até janeiro, se encerraram em agosto, num investimento total de R$ 25 milhões, pagos pelos serviços realizados pela Santa Casa de Valinhos. O novo contrato a ser assinado terá em média, um aumento de, aproximadamente, R$ 300 mil mensais aos serviços executados à população. Os valores mensais, de R$ 1,99 milhão, estão previstos nesta renovação emergencial até janeiro do próximo ano.
“Desde que o impasse começou, ainda em agosto, com a não renovação do contrato de prestação de serviços hospitalares mantido entre a Prefeitura e a Santa Casa, os vereadores acompanhavam de perto e, inclusive mediando o diálogo entre as duas partes”, destaca Franklin.
O presidente da Câmara lembrou que no último dia 13, representantes da Santa Casa o procuraram para tratar do assunto e que também havia protocolado pedido para utilizar a Tribuna da Câmara na sessão do dia 14, para expor o ponto de vista do hospital em torno do impasse para a renovação contratual. “Isso só não ocorreu porque, após reunião com a prefeita Capitã Lucimara, naquela terça-feira, nós vereadores fizemos a mediação com a Santa Casa para buscar uma melhor solução”, disse.
Na reunião de hoje, dia 20, estiveram presentes além do presidente Franklin, os vereadores André Amaral (PSD), que também preside a Comissão de Saúde e os vereadores Mayr (Podemos), Fábio Damasceno (Republicanos), Gabriel Bueno (MDB) e Rodrigo Tolói (DEM). Representando a Santa Casa de Misericórdia estiveram presentes o provedor Wagner Ceroni e o Superintendente Fernando Pozzuto, Ederson Valêncio (Jurídico) e colaboradores.
Para os vereadores o principal objetivo foi atingido, fazer com que as partes voltassem a mesa de negociação e encontrassem um saída para o impasse que poderia trazer prejuízos para a população. “Nas ultimas semanas nós vereadores fomos procurados e cobrados em função desta situação e com a preocupação uma importante parcela da população ficar sem atendimento hospitalar. Exercemos nosso papel de fiscalizadores e até de mediadores, sempre em busca de um consenso entre as instituições envolvidas e a reunião de hoje marcou o fim desse impasse em prol da população”, disse Franklin.
Franklin destaca que na reunião desta segunda-feira, o papel dos vereadores foi de grande importância para que as partes chegassem ao acordo. “Nossa atenção nestas ultimas semanas estiveram focadas nesta questão, pois ainda vivemos o drama da pandemia e nosso hospital referência para aqueles que dependem do SUS precisava de uma solução e esse foi o trabalho e a intenção de todos os vereadores”, explicou.
A reunião havia sido convocada na última quinta-feira, dia 16, pela prefeita Capitã Lucimara Godoy Vilas Boas (PSD) e dela também participaram o vice-prefeito Major Rocco, a Chefe de Gabinete, Claudineia Vendemiatti Serafim, os secretários de Saúde, Carina Missaglia, e de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Dr. Argeu Alencar da Silva, o Procurador Geral do Município, Arone de NardiMaciejezack, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Francisco Antônio Marmo.
