A Sessão da Câmara da última terça-feira (25/10) foi marcada pela presença de um grupo de professores da Rede Municipal de Ensino, que foi acompanhar de perto a votação da Moção de Apelo ao prefeito Marcos José da Silva (PMDB), de autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira, o Lorival (PT), onde solicita qiue o prefeito promova um amplo debate junto aos vereadores e professores visando dirimir possíveis divergências referentes aos Programa de Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Área de Educação, antes da publicação do Decreto que irá tornar as regras válidas.
Na semana passada, um grupo de professores esteve reunido com os vereadores onde expuseram a eles a situação. Segundo eles, o instrumento avaliativo não teve a participação dos professores na sua elaboração e irá punir os professores faltosos, inclusive aqueles cujas faltas têm respaldo em atestado médico. Os professores pediram aos vereadores que mediassem uma reunião entre eles e o Secretário de Educação, professor Zeno Ruedell, que, segundo eles, não atendia telefonemas e nem respondia seus emails.
Durante a discussão da Moção de Apelo até mesmo os vereadores da base do prefeito se declararam a favor da Moção e da necessidade de se rever o Programa de Avaliação de Desempenho. “Nós, da base aliada, também defendemos o interesse dos professores e achamos que esse programa precisa ser revisado”, disse José Aparecido Aguiar (PMDB).
Para Lorival, autor da Moção, a profissão de professor nos dias atuais está muito estressante e os índices apontam um aumento significativo das doenças emocionais e psiquiátricas tais como depressão e doenças das cordas vocais, principal instrumento de trabalho do professor. “Precisamos criar instrumentos de valorização do professor e não mecanismos de punição”, afirma. Para ele, o papel do professor é fundamental, pois, além de ensinar, tem também como tarefa participar de todo o processo educativo, desde a gestão até o planejamento escolar.
Em sua Moção, Lorival lembra ainda que o estresse já é reconhecido por organismos internacionais como “enfermidade profissional”, cujos efeitos atingem inclusive o ambiente escolar é considerado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) não somente como um fenômeno isolado, mas, “um risco ocupacional significativo do magistério”.
O vereador Henrique Conti, do PV, lembrou do discurso do professor Zeno, em Cerimônia realizada na Câmara Municipal no último dia 20, em homenagem aos Trabalhadores da Educação. “Foi lamentável o Secretário de Educação ter afirmado que os professores usam de subterfúgio a falta com atestado médico”, disse.
Para o vereador Clayton Machado (PSDB), o melhor caminho é a eliminação de toda e qualquer dúvida e problema antes da publicação do Decreto. “Se a questão das faltas é o que está preocupando os professores não há porque não se resolver isso. Eles pedem participação no processo de elaboração de um instrumento que irá interferir na vida profissional deles. É uma reivindicação justa. O decreto ainda não foi publicado, temos tempo de consertar isso”, disse.
