O vereador Gabriel Bueno (MDB) apresentou, na sessão desta terça-feira (3), projeto de lei que cria em Valinhos um programa de cooperação entre o Poder Público, associações, comerciantes e sociedade civil para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica a pedirem socorro. A ideia é adotar protocolos que permitam a imediata identificação do pedido de socorro, sem a necessidade de exposição da vítima.
O protocolo básico sugerido no projeto de lei é a mulher dizer o código “Sinal Vermelho” ou então apresentar a palma da mão com uma marca em X, que pode ser feita com batom ou caneta vermelha, em estabelecimentos como farmácias, repartições públicas e instituições privadas. Os atendentes desses locais, devidamente treinados, após verem ou ouvirem o sinal, colherão dados da vítima discretamente e acionarão a Polícia Militar.
Outras ações e protocolos específicos poderão ser criados após diálogo com a sociedade civil, conselhos, equipamentos públicos de atendimento à mulher e servidores públicos que atuam nas áreas que participarão do programa.
Para garantir a eficácia da lei, deverão ser criadas peças publicitárias nos estabelecimentos que receberão os pedidos de ajuda e uma lista com todos os locais participantes será colocada na página oficial da Prefeitura na internet.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
