Foi aprovado na sessão virtual desta terça-feira (1º) projeto de lei do vereador Fábio Damasceno (Republicanos) que autoriza a prefeitura a multar quem tentar burlar a ordem da vacinação ou aplicar “vacina de vento” em Valinhos. Se o projeto for sancionado e virar lei, as punições serão severas.
A multa pode chegar a R$ 27.987 para quem receber a vacina fora da ordem estabelecida pelas autoridades. O valor dobra se a pessoa for agente pública - por exemplo, uma autoridade ou funcionário da prefeitura. O servidor público que fingir aplicar o imunizante com uma seringa vazia - a chamada “vacina de vento” - teria que pagar R$ 18.658. As penalidades não se aplicariam quando a ordem de prioridade fosse desobedecida para evitar o desperdício de doses de vacina.
Segundo Damasceno, é preciso encontrar novas maneiras para combater as fraudes. “Aquele que tentar utilizar seu cargo ou função pública, ou tentar de artifício para se beneficiar da vacina, terá punição severa do município”, afirma o vereador na mensagem que acompanha o projeto de lei.
O texto segue agora para sanção ou veto da prefeita Capitã Lucimara (PSD).
