O vereador Marcelo Yoshida (PT) apresentou projeto de lei estabelecendo o dia 17 de maio como Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia em Valinhos.
Se o projeto for aprovado e virar lei, a data poderá ser usada para fazer reuniões, palestras, seminários, workshops, espetáculos culturais ou outros eventos voltados ao respeito à diversidade sexual e ao combate à sua discriminação. Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu oficialmente a homossexualidade do rol de transtornos mentais.
A proposta também prevê que órgãos públicos possam firmar parcerias com entidades da sociedade civil para promover atividades educativas. Os recursos deverão vir de doações e campanhas.
“A celebração do Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia incentivará ações que promovam o debate sobre esse assunto e o direito à livre orientação sexual, estimulando, assim, o respeito à diversidade”, afirma Marcelo.
Na mensagem que acompanha o projeto de lei, o vereador menciona relatório do Grupo Gay da Bahia segundo o qual 35,55% dos assassinatos de pessoas LGBTQIA+ no Brasil ocorreram na residência da vítima, enquanto 21,58% ocorreram em vias públicas.
Foto: Usuário do Flickr Quote Catalogue. Licença: CC BY 2.0
