Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão virtual desta terça-feira (20) projeto de lei que obriga a realização de debate público com a comunidade antes da instalação de ecopontos em Valinhos. O texto foi aprovado após uma série de cobrança dos parlamentares com relação ao ecoponto inaugurado no bairro Santa Gertrudes. Segundo eles, faltou discussão com a população, já que muitos moradores não concordaram com o local escolhido para a instalação do espaço, que vai receber pequenas quantidades de entulho, móveis velhos e resíduos recicláveis.
Se o projeto for sancionado pela prefeita Capitã Lucimara (PSD), os debates deverão acontecer antes de qualquer obra, cercamento do terreno ou movimentação de terra. Também será preciso garantir a plena participação popular e trazer informações detalhadas sobre o projeto do ecoponto, sua localização, o impacto de vizinhança e as razões que justificam sua instalação.
O vereador Mayr (Podemos) disse que a intenção é evitar que moradores sejam pegos de surpresa. “Esta lei trará abertura de diálogo entre a população e o poder público. Essa forma democrática permitirá que os dois lados possam usar seus argumentos para conhecimento e convencimento de todos os envolvidos”, afirmou.
Para o vereador Alécio Cau (PDT), a falta de diálogo faz com que algo bom, como o ecoponto, acabe ficando ruim. Ele lembrou que mais três ecopontos devem ser instalados em Valinhos, de acordo com o Plano de Resíduos Sólidos. “Eu espero que se faça esse debate, faça esse diálogo, buscando essas áreas. É um problema na nossa cidade a população não ter para onde levar o material (....) Ter o ecoponto perto dos bairros é muito bom para a população, só que precisa ser um lugar muito bem estudado, muito dialogado com a população também”.
O vereador Fábio Damasceno (Republicanos) defendeu que os ecopontos sejam construídos em locais apropriados. “Ali onde foi escolhido [Santa Gertudes] é uma área urbana, com residências no entorno, local onde as crianças brincam, há vários equipamentos públicos instalados, inclusive academia ao ar live, além de funcionar uma feira livre. Faltou diálogo entre o Poder Executivo e a própria Câmara”.
O presidente da Câmara, vereador Franklin (PSDB), ressaltou o papel do Legislativo como representante da população e voltou a defender o diálogo. “Não é de maneira bruta que nós vamos conseguir resolver o problema de sustentabilidade (...) Eu respeito a decisão da Administração Municipal, só que foi ouvido só um lado. A prefeita esqueceu de ouvir o lado do povo. Os vereadores representam o povo (...) Ouvir o povo é ouvir a Câmara Municipal, ouvir a Câmara Municipal é o termômetro do povo. Ninguém aqui está trabalhando com pessoalidade”, disse.
Segundo o vereador Edinho Garcia (PTB), resta agora fiscalizar o funcionamento do ecoponto já instalado. “Cabe a nós agora fiscalizar para que aquele local funcione da forma que foi proposto (...) Com esse projeto aprovado agora, não vamos deixar que isso aconteça mais no município”, concluiu.
O projeto de lei é assinado por 14 vereadores: Mayr (Podemos), Edinho Garcia (PTB), Fábio Damasceno (Republicanos), Franklin (PSDB), Gabriel Bueno (MDB), Henrique Conti (PTB), Marcelo Yoshida (PT), Roberson Salame (PSDB), Rodrigo Toloi (DEM), Tunico (DEM), Veiga (DEM) Simone Bellini (Republicanos), Alécio Cau (PDT) e César Rocha (DC).
