O vereador Fábio Damasceno (Republicanos) apresentou na sessão de terça (23) projeto de lei autorizando a Prefeitura a multar quem tentar burlar a ordem da vacinação ou aplicar “vacinas de vento” em Valinhos.
Se o projeto for aprovado e virar lei, as punições seriam severas. A multa chegaria a R$ 43.635 para quem receber a vacina fora da ordem estabelecida pelas autoridades. O valor dobraria se a pessoa for agente pública - por exemplo, uma autoridade ou funcionário da Prefeitura. O servidor público que fingir aplicar o imunizante com uma seringa vazia - a chamada “vacina de vento” - teria que pagar R$ 29.090.
As penalidades não se aplicariam quando a ordem de prioridade fosse desobedecida para evitar o desperdício de doses de vacina.
Segundo Damasceno, é preciso encontrar novas maneiras para combater as fraudes. “Aquele que tentar utilizar seu cargo ou função pública, ou tentar de artifício para se beneficiar da vacina, terá punição severa do município”, afirma o vereador na mensagem que acompanha o projeto de lei.
A proposta está tramitando na Câmara e ainda não tem data para ser votada.
