O vereador Henrique Conti (PTB) apresentou projeto de lei para conceder desconto no IPTU aos donos de imóveis com sistemas de construção sustentável. A isenção do imposto poderia chegar a 26% para as propriedades que cumprirem todas as exigências do texto.
Um percentual de desconto seria dado a quem tiver em casa sistemas de captação da chuva, reúso de água, aquecimento solar, ou energia fotovoltaica. A lei também beneficiaria quem instalar telhados verdes, construir calçadas ecológicas ou adotar espaços públicos com vegetação. Ainda teria direito a alguma isenção quem edificar um imóvel com pelo menos 50% de materiais considerados sustentáveis.
Na mensagem que acompanha a proposta de lei, Conti defende que os descontos contribuiriam para melhorar a qualidade de vida da população como um todo. “A propositura vem ao encontro da necessidade de fomentar medidas voltadas à redução de consumo de recursos naturais e de impactos ambientais no município, medidas estas que preservam e recuperam o meio ambiente”, escreve o vereador.
O projeto foi apresentado na sessão do dia 2, está tramitando pela Câmara e ainda não tem data definida para votação.
