Os vereadores se posicionaram contra a redução da frota de ônibus em Valinhos durante sessão virtual realizada nesta terça-feira (9). Ao responder a questionamentos dos parlamentares, o secretário de Mobilidade Urbana, Marcio Aprígio, informou que a empresa responsável pelo transporte público quer reduzir ainda mais a frota na cidade, mas que a Prefeitura não aceitará o pedido. Diante da pressão da concessionária do transporte público, vereadores se colocaram à disposição para acompanhar as tratativas e defender o interesse dos passageiros.
O secretário de Mobilidade Urbana participou da sessão após atender a convite feito pela presidência da Casa, que acatou sugestão do vereador Fábio Damasceno (Republicanos). Desde o início da pandemia, a Câmara cobra mais ônibus circulando nos bairros para evitar aglomeração nos coletivos. O presidente do Legislativo, vereador Franklin (PSDB), reforçou que pesquisas comprovam que o transporte público é um dos maiores focos de contaminação pela Covid-19. “Então é de grande importância que o poder público faça uma intervenção na questão dos ônibus coletivos. Por isso nossa reunião de hoje é importantíssima”, afirmou.
Segundo o secretário, a Prefeitura está acompanhando a situação e já cobrou ações que estão sendo cumpridas por parte da empresa, como a disponibilização de mais ônibus em horários de pico, higienização de todos os veículos ao chegarem à Rodoviária e instalação de totens com álcool em gel no terminal. Aprigio classificou a situação como “difícil”. “Estamos negociando a colocação de mais ônibus ou a totalidade dos 45 ônibus. E o que a empresa está pedindo é subsídio. Entendemos que está difícil para todo mundo, mas, neste momento, não temos como conseguir dinheiro para esse subsídio”, disse.
Para o secretário, o ideal seria uma nova licitação, com um estudo mais aprofundado, adequado à realidade de Valinhos. O contrato de concessão, no entanto, foi assinado em 2016 e tem validade de 15 anos. “O empresário sempre querendo menos ônibus rodando e a gente sempre querendo mais ônibus rodando. Eles alegando custo e nós a necessidade de ônibus vazio para que não haja contágio entre as pessoas (...) Estamos todos os dias nos reunindo. Está muito difícil de negociar hoje, mas ainda estamos tentando”, esclareceu.
Durante os questionamentos, o secretário disse ainda que a Prefeitura será firme com a empresa. “Não é possível continuar do jeito que está. Eles vão ter que aumentar o número de ônibus. Assim como estamos exigindo sacrifício dos comerciantes, a empresa também terá que se sacrificar um pouco mais, sob pena de ser notificada, multada e ter o contrato rescindido”.
Vários vereadores fizeram perguntas e criticaram a lotação nos ônibus. “A partir do momento que um serviço contratual não é atendido, cabe ao contratante tomar as providências necessárias para que a população não seja afetada”, defendeu o vereador Gabriel Bueno (MDB).
“Qual é a dificuldade da empresa de transporte para manter as linhas em funcionamento? O país inteiro está em uma crise por causa da pandemia. Aí eu fico pensando se essa redução da frota nesses meses de pandemia é uma oportunidade de ganho da empresa (...) Se isso de fato vier a se confirmar, seria um desrespeito com a população. Só pedimos que se cumpra o contrato”, discursou a vereadora Simone Bellini (Republicanos).
“Se a empresa vai ter ou não um lucro menor ou por um período não ter lucro, isso não deve ser um problema, porque a gente sabe que isso afeta justamente a população mais pobre”, disse o vereador Marcelo Yoshida (PT).
“A empresa tem responsabilidade sim com relação ao aumento do Covid no município e tem que ser punida por isso”, defendeu o vereador Edinho Garcia (PTB).
“Pra mim, tudo indica que a empresa não está com a mínima vontade de fazer qualquer coisa que aumente o custo dela”, opinou o vereador Henrique Conti (PTB).
“Já era, já deu. Precisa tomar todas as medidas cabíveis perante o contrato. É unânime, todos os vereadores querem isso”, completou o vereador César Rocha (DC).
O vereador André Amaral (PSD) disse que a situação tem de ser tratada com equilíbrio. “Se uma parte força demais, podemos ficar sem empresa de ônibus, a empresa para e fica todo mundo sem ônibus, todo mundo a pé. A negociação precisa ser conduzida com muita firmeza e muito equilíbrio para que não demos passos para trás”, disse.
O presidente da Câmara, vereador Franklin, disse que está havendo uma inversão de valores. “Parece que a Sou Valinhos é a dona do contrato, dona de Valinhos e a prefeitura é a contratada dela (...) A gestão anterior tem uma grande responsabilidade e a nova gestão tem um grande desafio (...) Precisamos de medidas enérgicas, radicais (...) A lei é igual para todos. Por que a vigilância não multa o não uso de máscara nos ônibus? Por que não multa pela falta de álcool em gel nos ônibus?”, questionou.