O vereador Thiago Samasso (PSD) apresentou na sessão de terça (16) projeto de lei para liberar bares e restaurantes de pagarem o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e as taxas para obter ou renovar o alvará de funcionamento.
Segundo a proposta, os estabelecimentos seriam liberados das contribuições enquanto Valinhos estiver nas fases vermelhas e laranja do plano São Paulo e nos três meses subsequentes.
Para Samasso, se a propositura for aprovada e virar lei, ajudará a promover a economia local e manter empregos em bares e restaurantes. “O objetivo principal da proposta é reduzir os prejuízos avassaladores que o setor vem enfrentando ao longo da pandemia especialmente em razão da impositiva redução de atendimento ao público e das quedas acentuadas de faturamento”, escreveu o vereador na mensagem que acompanha o projeto.
A proposta vai ser analisada pelas comissões da Câmara e ainda não tem data para receber voto.