O vereador César Rocha (DC) apresentou projeto de lei para reconhecer o exercício e a atividade física como essenciais para a população de Valinhos. A proposta ressalta que as atividades podem ser realizadas em espaços públicos ou estabelecimentos destinados a esse fim, como clubes e academias.
Se o projeto for aprovado e virar lei, caberá à prefeitura estabelecer normas sanitárias e protocolos a serem seguidos.
Na mensagem que acompanha o projeto de lei, o vereador argumenta que a atividade física é de suma importância para manter a saúde. “Atualmente, em face das medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da pandemia do COVID-19, houve suspensão das atividades de academias de ginástica”, escreve o parlamentar.
César apresentou o projeto na sessão de 2 de fevereiro. O texto está em tramitação na Câmara e ainda não tem data para ser votado.