O vereador Mayr (Podemos) apresentou projeto de lei criando em Valinhos o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA). Se o projeto virar lei, o Executivo poderia remunerar pessoas e organizações que ajudarem a preservar recursos naturais nos imóveis que ocupam.
O programa pagaria por medidas para manter, recuperar ou melhorar a cobertura vegetal em áreas consideradas prioritárias. Também remuneraria ações para combater a fragmentação de habitats, para formar corredores de biodiversidade e para conservar recursos hídricos.
A ação aconteceria através de editais. Em troca da proteção ao meio ambiente, os cidadãos ou pessoas jurídicas receberiam dinheiro, melhorias sociais em suas comunidades ou até papéis financeiros, como os chamados títulos verdes, entre outros benefícios.
“O objetivo é incentivar os proprietários rurais a promoverem sustentabilidade em suas áreas”, afirma Mayr na mensagem que acompanha o projeto de lei. “O pagamento pode ser monetário, mas também pode ser feito pela oferta de benefícios sociais, equipamentos ou outra forma de remuneração previamente pactuada entre as partes”, ressalta o vereador.
O projeto vai ser analisado pelas comissões da Câmara e ainda não tem data definida para receber voto.
