Os vereadores devem decidir na sessão desta terça-feira (11) se derrubam ou mantêm o veto do prefeito Orestes Previtale (DEM) ao projeto de lei que estabelece diretrizes para combate e prevenção à poluição industrial, em Valinhos. O texto, de autoria do vereador Henrique Conti (PTB) e aprovado na Câmara no mês passado, prevê a obrigatoriedade da adoção de novas tecnologias, por parte das empresas instaladas ou que vierem a se instalar na cidade, com o objetivo de reduzir os danos ambientais.
O projeto foi vetado pelo Poder Executivo com a alegação de que a norma seria inconstitucional, uma vez que, segundo a Prefeitura, cabe ao governo estadual a competência fiscalizatória e de expedição de licenças de operação e/ou funcionamento para as indústrias.
Caso o veto seja mantido pelo plenário, o projeto será arquivado. Já se o veto for rejeitado, caberá a presidência da Câmara promulgar a lei.
Tribuna
Durante a sessão, os vereadores também abrirão espaço na tribuna para Tite Stopiglia, ex-secretário de Cultura e estudioso das obras de Flávio de Carvalho. Ele falará sobre a vida e obra do artista. Nesta segunda-feira, 10 de agosto, se comemoram 121 anos do nascimento de Flávio.
A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 9 da Vivo), pelo Facebook e pelo Youtube.
