Os vereadores limparam a pauta da sessão desta terça-feira (7) com a aprovação de 20 moções tratando dos mais diversos assuntos. Muitos desses documentos estavam pendentes de discussão desde a semana passada, quando a sessão se estendeu até pouco mais de meia-noite, devido aos questionamentos feitos pelos parlamentares ao secretário da Saúde, Luiz Carlos Fustinoni, sobre o enfrentamento à Covid-19 no município.
Entre as moções aprovadas nesta terça-feira está a do vereador Mauro Penido (Cidadania, que solicita ao prefeito Orestes Previtale (DEM) um sistema na internet para matricular e recadastrar crianças nas creches e escolas de educação infantil municipais. Segundo o vereador, o sistema privilegia famílias em situação de vulnerabilidade social e disponibiliza vagas mais próximas à casa da criança.
Também foi aprovada moção apresentada pelo vereador Giba (PDT), que solicita à Prefeitura acessibilidade na Língua Brasileira de Sinais (Libras) ao divulgar informações relacionadas à pandemia do novo coronavírus. No documento, Giba ressalta que é dever do poder público instruir os cidadãos sobre como se prevenir contra a Covid-19 e como agir em caso de infecção. Mas, segundo o parlamentar, a comunidade surda reclama da falta de acessibilidade em sua língua nativa.
Outra moção aprovada é a do vereador Alécio Cau (PDT), pedindo, por parte do Poder Público, um auxílio aos trabalhadores da cultura através de edital ou ferramenta parecida. Os recursos viriam do Fundo Municipal de Desenvolvimento Cultural.
Todos os documentos aprovados podem ser consultados na página da Câmara, neste link.
Tribuna
Durante a sessão, os vereadores também ouviram representantes da Associação Afro-Brasileira de Valinhos, que foram convidados para falar sobre os casos recentes de racismo e violação de direitos humanos no mundo. A presença atendeu a requerimento aprovado em plenário, de autoria do vereador Mayr (Pode).
Projetos
O projeto de lei de autoria do vereador Henrique Conti (PTB), que estabelece normas para novos condomínios e loteamentos da cidade manejarem a água da chuva, foi retirado da pauta de votações após pedido de vista. O mesmo ocorreu com o projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que reduz o número de vereadores de Valinhos de 17 para 15. Com os pedidos de vista, os projetos voltam à pauta nas próximas semanas.
