Os vereadores derrubaram na sessão desta terça-feira (23) mais dois vetos do prefeito Orestes Previtale (DEM) a projetos de lei aprovados na Câmara. As propostas criam na cidade um programa de terapia natural na rede pública de saúde e também um auxílio financeiro para artistas independentes durante a pandemia. Com a decisão do plenário, as duas matérias, de iniciativa do vereador Alécio Cau (PDT), vão virar leis em Valinhos.
O vereador Henrique Conti (PTB) discursou na tribuna contra o veto ao programa de terapia natural e pediu apoio dos parlamentares para a derrubada. “Um projeto tão importante como esse eu não vejo motivo para ele ser vetado e não valer em nosso município. É um projeto simples, mas de uma praticidade muito grande, que vai ajudar muitas pessoas”, afirmou.
O projeto, aprovado na Câmara em maio, tem o objetivo de integrar práticas como acupuntura, musicoterapia e homeopatia ao serviço das Unidades Básicas de Saúde, hospitais municipais e Centro de Apoio Psicossocial. A proposta também prevê a disponibilização de medicamentos naturais para os pacientes atendidos nos postos de saúde.
O vereador Alécio Cau refutou o argumento de falta de recursos para implementação do programa de terapias naturais. “Existe a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, ou seja, é previsto em lei nacional e o município tem que ir se adequando, com o passar do tempo, para incluir essas terapias. Elas são complementares, não é para substituir o que já é feito tradicionalmente no SUS (...) O prefeito alega que a competência [de fazer o projeto] é dele, mas por que ele não faz?”, questionou.
Bolsa Live
Outro veto derrubado pelo plenário se refere ao projeto de lei, também do vereador Alécio Cau, que propõe a criação de uma “Bolsa Live” para auxiliar artistas que tiveram a renda comprometida por conta da pandemia de Covid-19. O texto foi aprovado por unanimidade na sessão do dia 19 de maio.
“As alegações de novo: diz que não é competência da Câmara fazer, a competência é dele e ele não faz; e que não tem recursos (...) Valinhos está na iminência de receber mais de R$ 800 mil [da Lei Federal Aldir Blanc], além do dinheiro que já existe no Fundo Municipal de Cultura e deveria ser usado para ajudar os artistas neste momento (...) A gente tem dinheiro pra isso. Está parado e não é usado”, criticou o vereador Alécio.
