O grande debate da noite da última terça-feira (04/10) girou em torno de um requerimento assinado pelo vereador Fábio Damasceno (PMDB) que solicitou ao presidente da Câmara, Paulo Montero (PMDB), a criação da Frente Parlamentar Municipal em prol das Entidades de Atendimento Médico Filantrópico.
Segundo ele, a criação dessa Frente Parlamentar foi objeto de deliberação de autoridades e representantes de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de São Paulo com a finalidade de promover ações locais em conjunto com as mesmas Frentes no âmbito Estadual e Federal, visando amenizar os graves problemas que enfrentam. “Foi sugerido que todas as Câmaras criem essa Frente, e sei que ela será importante no que tange a saúde do município e já me prontifico a fazer parte dela”, afirmou.
O debate em torno da solicitação resvalou nas verbas de subvenções que a Prefeitura encaminha para a Santa Casa e no pronunciamento do prefeito Marcos José da Silva (PMDB) durante a entrega do Orçamento no último dia 30. Segundo Dr. Moysés (PSD) o prefeito foi infeliz ao afirmar que os R$ 270 mil repassados mensalmente para a Santa Casa está fazendo falta na Prefeitura e se ele parar de mandar esse recurso a Santa Casa fecha as portas.
“Isso não é verdade, pois a Prefeitura é a Gestora do Sistema Único de Saúde (SUS) em Valinhos e por conta disso, compra os serviços da Santa Casa. Se ele parar de repassar os recursos a única prejudicada será a população, pois a Santa Casa irá atender apenas os convênios médicos e seu próprio convênio” disse.
Já o vereador Lourivaldo Messias de Oliveira (PT) parabenizou o vereador Damasceno pela iniciativa, afirmou que apóia a criação da Frente, mas pediu também que a Santa Casa prestasse contas dos recursos que recebe da Prefeitura.
O vereador Clayton Machado (PSDB) também defendeu a criação da Frente e que tenha fiscalização, não apenas dos recursos que vão para a Santa Casa, mas de todo os recursos aplicados na saúde do município. “Quanto custa uma Unidade Básica de Saúde em funcionamento? A Santa Casa presta serviços e a Prefeitura paga por esses serviços porque é a Gestora do SUS, ela não está fazendo favor nenhum para a Santa Casa”, disse.
O presidente da Câmara, vereador Paulo Montero (PMDB), também apóia a criação da Frente Parlamentar e ainda sugeriu que a Comissão que está revisando a Lei Orgânica do Município (LOM) trabalhe os artigos 210 e 211, que já define a criação e o papel do Conselho Comunitário junto à Santa Casa, visando assim encontrar também uma solução para a questão da fiscalização dos recursos.
