Os vereadores se reúnem nesta terça-feira, às 10h30, em sessão extraordinária, para votarem projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, em regime de extrema urgência, com medidas de prevenção ao novo Coronavírus. Em razão da pandemia, os parlamentares estão de plantão para votarem medidas urgentes de combate ao vírus em sessões extraordinárias.
Um dos projetos autoriza o uso de hospitais e clínicas particulares para tratamento de pessoas contaminadas. O projeto diz que o pagamento a esses estabelecimentos será baseado nos valores que o município aplica no convênio firmado com o hospital Santa Casa. A compensação também poderá ser feita com dívidas existentes em nome de pessoas físicas ou jurídicas proprietárias dos hospitais e clínicas requisitadas ao uso, tributárias ou não tributárias, ajuizadas ou não.
Para auxiliar o comércio, que tem enfrentado a queda de movimento em razão da pandemia, também deve ser votado o projeto de lei que autoriza o Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos a cobrar do comércio a tarifa residencial, que é mais barata.
Também devem ser votados dois projetos de abertura de crédito adicional: um na Secretaria da Saúde e outro na Secretaria da Fazenda.
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 9 da Vivo), pelo Facebook e pelo Youtube.
Atendendo a recomendações das autoridades de saúde, o acesso do público no plenário não será permitido para evitar aglomeração. Serão liberadas apenas a entrada dos vereadores, um assessor de cada parlamentar, profissionais da imprensa e servidores da Câmara.
