O vereador Mauro Penido (Cidadania) apresentou na sessão da terça, 3, projeto de lei que permite adotar praças e jardins na cidade pela internet.
A proposta é que cidadãos, empresas e entidades sem fins lucrativos possam firmar convênio com poder público por e-mail ou preenchendo um formulário na internet. Atualmente é preciso levar os documentos até a Prefeitura.
Se o projeto for aprovado e virar lei, restaurantes que adotarem praças também poderão dispor mesas e cadeiras em frente aos estabelecimentos nas áreas patrocinadas.
Pouco interesse
A adoção de praças em Valinhos existe desde 1994, quando foi publicada a Lei Municipal 2783, que regula o assunto. O projeto de Penido propõe nova redação para a norma. Ambas as lei preveem que, em troca da manutenção, as empresas tenham o direito de expor placas de propaganda nos espaços.
Atualmente apenas uma praça da cidade recebe patrocínio – trata-se da Alba Regina Amaral Ebert, mantida pelo Colégio Visconde de Porto Seguro. A informação é da Prefeitura, em resposta a requerimento de Penido. Em 2017, quando o Executivo fez um chamamento público sobre o assunto, não houve interessados.
