A Câmara lançou, nesta semana, mais uma ação de investimentos em Transparência na Gestão Pública. Após ter criado a função de Ouvidoria no final de 2019, a Câmara já inicia 2020 com mais uma novidade importante no trabalho de transparência, respeito ao cidadão e na busca pela melhoria dos serviços públicos prestados: a implantação do sistema Fala.BR, também conhecido como e-Ouv, em parceria com a Controladoria Geral da União. Importante destacar que o sistema é gratuito e permite integração com outros sistemas. O sistema pode ser acesso no link Ouvidoria, também disponível na página inicial da Câmara.
A Presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), ressalta a Transparência como um dos pilares da Democracia e do Desenvolvimento Sustentável de uma cidade. “Só se constrói uma cidade que respeita os cidadãos se o poder público sair do simples discurso e partir para ações práticas e sólidas que, de um lado, valorizem os recursos públicos a serem convertidos em entrega de serviços públicos de qualidade e, do outro, permita aos cidadãos acompanhar, passo a passo, o que vem sendo realizado, com participação ativa para sugestões, críticas e dúvidas. É assim que se constrói uma Democracia Plena, que permita a cidade se desenvolver de forma sustentável, transparente e com respeito ao cidadão”, afirmou a Presidente Dalva Berto, que lembra, ainda, que a Ouvidoria criada na Câmara de Valinhos é ocupada por um servidor efetivo da casa, o advogado André Seixas Prado.
O sistema Fala.BR, ou e-Ouv, permite receber, analisar e responder manifestações dos usuários de serviços públicos, como denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios. “O sistema permite encaminhamento das manifestações, controle de prazo, elaboração de relatórios, trocas de informações entre ouvidorias de outras cidades, entre outras funcionalidades, tudo num ambiente web, com facilidade para utilização”, afirma o Ouvidor André Seixas Prado.
Outro ganho importante da Câmara de Valinhos ao implantar o sistema é a participação no Programa de Fortalecimento das Ouvidorias. O programa fornece cursos e materiais técnicos com o objetivo de capacitar e aprimorar o trabalho da Ouvidoria.
A Câmara de Valinhos já disponibiliza, também, o e-SIC, que é o canal adequado para fornecer, ao cidadão, informação geral e pública de dados e documentos conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação.
