O vereador Mauro Penido (PPS) apresentou na terça (19) projeto de lei estabelecendo multa para motociclistas cujos veículos apresentarem excesso de ruído ou escapamentos modificados ou estragados. A penalidade chegaria a R$3.473,20 em caso de reincidência, ou 20 unidades fiscais do município de Valinhos.
O projeto estabelece o limite máximo de ruídos dos escapamentos em 99 decibéis, seguindo a resolução 418 de 25/11/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Esse nível de ruído é semelhante ao produzido em um estádio de futebol durante a comemoração de gol do Brasil.
A ideia, afirma Mauro, é coibir a poluição sonora. “Observa-se em muitos locais a prática de se furar o escapamentos das motocicletas ou retirar o dispositivo silenciador instalado de fábrica, para produzir ruídos que causam transtornos à população e agridem ouvidos, inclusive de animais”, escreve o vereador na mensagem que acompanha o projeto.
As comissões da Câmara vão analisar o projeto, que ainda não tem data para ser votado.
