A secretária da Fazenda, Maria Luisa Denadai, prestou informações aos vereadores, na sessão desta terça-feira (20), sobre as autorizações de empréstimos solicitadas pelo Poder Executivo em projetos de lei encaminhados à Câmara. Na semana passada, foi aprovada a contratação de um financiamento de até R$ 5 milhões junto ao Banco do Brasil, e nas próximas sessões deve ser votado o empréstimo, também de até R$ 5 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. A presença da secretária atendeu a pedido feito pelo vereador Israel Scupenaro (MDB).
Segundo Maria Luísa, os pedidos se baseiam em dois programas abertos pelos bancos públicos que oferecem financiamento para que estados e municípios façam os investimentos necessários. “A aprovação [dos vereadores] é uma exigência para que os financiamentos sejam analisados pelos bancos. Enquanto não tivermos essas leis aprovadas, os bancos não vão nem olhar se vamos poder ou não contratar os financiamentos. Esse é o primeiro passo”, explicou.
Com o empréstimo do Banco do Brasil, a Prefeitura pretende investir em diversas áreas, como na compra de máquinas e veículos para a Secretaria de Obras atuar nos serviços urbanos, veículos para fiscalização do trânsito, viaturas para a Guarda Municipal e na infraestrutura de informática para garantir a comunicação entre os órgãos municipais e a transmissão de dados.
Já com os recursos da Caixa Econômica, a Prefeitura vai investir em recape e reestruturação de pavimentos. “Todo mundo sabe que em vários trechos da cidade o asfalto é muito antigo (...) O asfalto não comporta mais remendos. Se você não fizer uma recomposição de toda a estrutura, fica difícil, e a manutenção mais difícil ainda”, afirma a secretária.
Maria Luísa ressaltou que, hoje, a capacidade de investimento da Prefeitura é zero. “Se a gente não conseguir esse empréstimo, a gente não vai ter investimento agora (...) Esse endividamento vai trazer benefícios para a cidade. É um endividamento que você adianta um benefício para a cidade, ao contrário de endividamento que ocorreu nos últimos anos, que fez dívida para cobrir custeio”, pontuou.
Ao responder a questionamentos de vereadores, a secretária esclareceu que o dinheiro vem para ser usado exatamente naquilo que está elencado nos projetos. “Você vai receber o dinheiro a partir do momento que você entregar a nota e mostrar que comprou. Caso contrário, o dinheiro nem vem. Não tem perigo de desviar a finalidade do investimento”, disse.
Sobre a capacidade de endividamento do município, ela afirmou que quem vai avaliar é a Secretaria do Tesouro Nacional, e que atualmente Valinhos tem colocado suas contas em dia, o que deve continuar após a liberação dos empréstimos. “Em 2018, conseguimos colocar em dia a cota patronal do Valiprev (...), algo que não era feito desde a fundação do instituto”, salientou.
Maria Luísa também informou que os valores que sobram em programas específicos não podem ser usados em outras áreas. “O dinheiro na conta não quer dizer que eu possa pegar ele e gastar com qualquer coisa. Ele não está sobrando (...) Onde eu vou gastar já está definido na Lei Orçamentária”, afirmou. Ela disse ainda que o Tribunal de Contas não recomenda o uso desse dinheiro.
Discussão
Na semana passada, a autorização para empréstimo de até R$ 5 milhões junto ao Banco do Brasil foi aprovada por 9 votos a 8 e teve ampla discussão. Vereadores favoráveis argumentaram que o empréstimo é uma oportunidade para o município investir na compra de bens que vão melhorar os serviços públicos, já os vereadores contrários se mostraram preocupados com o aumento do endividamento.
Outro empréstimo de até R$ 5 milhões junto à Caixa Econômica Federal está em tramitação na Câmara e deve ser votado nos próximos dias.
