Os vereadores aprovaram por 9 votos a 8 na sessão desta terça-feira (13) o projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a obtenção de empréstimo de até R$ 5 milhões junto ao Banco do Brasil para financiamento de projetos em quatro áreas da Administração: infraestrutura viária, mobilidade urbana, modernização da gestão e segurança pública. Está prevista, por exemplo, a aquisição de equipamentos de informática, máquinas e caminhões, veículos para fiscalização e manutenção da mobilidade urbana e viaturas para a Guarda Municipal.
Assim como na primeira discussão do projeto, ocorrida em junho, os vereadores discutiram o assunto por um longo período da sessão. Como houve empate na votação, coube à presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), desempatar favoravelmente à proposta.
Para o vereador César Rocha (Rede), a aprovação deveria ser unânime. “Esse empréstimo é para comprar caminhão, máquinas, equipamentos. Chegando esse empréstimo, com certeza, a Secretaria de Obras poderá atender melhor e instantaneamente a municipalidade (...) Sabemos a situação do município, que não tem de onde tirar esse valor”, afirmou.
O vereador Aguiar (PSDB) disse que o valor é um investimento. “R$ 5 milhões não é Dívida Ativa, é investimento. Hoje se gasta mais com aluguel de peças para recuperar máquinas do que se gastará com as prestações. Esse dinheiro vai ficar no orçamento do ano que vem”, discursou.
O vereador Mayr (PV) ressaltou que Valinhos não poderia perder a oportunidade do empréstimo. “É uma oportunidade ímpar de poder buscar algum recurso. É pouco dinheiro, mas esse pouco vai dar para fazer muitas obras. É bom para a cidade”, concluiu.
Contrário ao projeto, o vereador Alécio Cau (PDT) afirmou que o empréstimo deixaria dívidas para o futuro. “É um terrível endividamento para a cidade de Valinhos, ela que já tem uma das piores situações financeiras do Brasil”, disse.
Para o vereador Edson Secafim (Progressistas), é preciso fazer uma gestão eficiente. “Não é hora de endividar ainda mais o nosso município. É preciso fazer gestão eficiente. Sair do gabinete e buscar verba no Governo Federal, Estadual”.
O vereador Giba (MDB) sugeriu que, para buscar recursos, a Prefeitura poderia fazer um programa de anistia fiscal em vez de empréstimo. “Com certeza arrecadaríamos muito mais (...) Campinas fez, Vinhedo fez. Se estamos precisando de empréstimo, vamos fazer o contrário: ajudar a população e arrecadar para os cofres públicos”, discursou.
O projeto segue agora para sanção do prefeito Orestes Previtale (PSB).
Votação
A FAVOR: Israel Scupenaro (MDB), César Rocha (Rede), André Amaral (PSDB), Mayr (PV), Rodrigo Toloi (DEM), Veiga (DEM), Aguiar (PSDB), Roberson Costalonga “Salame” (MDB) e Dalva Berto (MDB).
CONTRA: Giba (MDB), Alécio Cau (PDT), Mônica Morandi (PDT), Henrique Conti (PV), Edson Secafim (Progressistas), Kiko Beloni (PSB), Franklin (PSDB) e Mauro Penido (PPS).
