Na sessão desta terça-feira (6), os vereadores Veiga (DEM) e César Rocha (Rede) apresentaram projetos de lei relacionados a totens com sacolas biodegradáveis e lixeiras para recolher fezes de animais em Valinhos.
O projeto de Veiga permite à Prefeitura ceder espaço para os totens em parques, jardins e outros locais de grande circulação especificados pelo poder público. De acordo com o projeto, os recursos para instalar, manter e limpar as estruturas devem vir obrigatoriamente de pessoas jurídicas que celebrarem convênio com o Executivo. Em troca, a empresas e entidades poderiam usar os totens como espaço publicitário.
Adote um Totem Pet
Já o vereador César Rocha apresentou projeto que regulamenta as parcerias com as empresas. A proposta é criar em Valinhos o programa Adote um Totem Pet.
O texto proíbe veicular nos totens anúncios de cunho político e publicidades relacionadas a fumo, bebidas alcoólicas, jogos de azar e demais produtos que causem dependência. Também ficariam vedados anúncios de munições e explosivos, além de revistas e publicações impróprias para crianças e adolescentes.
Os dois projetos estão em tramitação na Câmara e ainda não têm data definida para serem votados.
