O vereador Edson Secafim (Progressistas) apresentou, na sessão desta terça-feira (23), projeto de lei que pretende incentivar os moradores de Valinhos a instalarem painéis solares em suas residências. A proposta é que seja concedido desconto no valor do IPTU, proporcionalmente ao valor economizado no consumo de energia elétrica.
De acordo com o projeto, a conversão dos valores seria feita por meio de tabela própria elaborada pelo Poder Executivo. Para obter o benefício, o contribuinte precisaria cadastrar seus dados em um sistema no site da Prefeitura e, após verificada a instalação dos painéis e o efetivo consumo da energia gerada, seriam lançados créditos para abatimento no IPTU. Todo o crédito lançado em um ano seria computado para desconto no imposto do ano seguinte.
“Reduções no valor do IPTU poderão compensar os gastos do proprietário com a instalação dos equipamentos necessários e incentivar novas instalações. Sendo a utilização da energia solar de interesse público, cabe ao município tomar iniciativas nesse sentido”, justifica o vereador.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
