O vereador César Rocha (Rede) apresentou, na sessão desta terça-feira (4), projeto de lei que institui em Valinhos um programa municipal de soltura de animais silvestres. Se for aprovado e virar lei, moradores que mantém animais aprisionados poderão fazer a entrega voluntária dos bichos, sem sofrer qualquer tipo de punição. Segundo o vereador, o objetivo é possibilitar o retorno dos animais ao seu habitat natural, garantindo a eles as proteções previstas em lei.
Na mensagem que acompanha o projeto, César Rocha afirma que na maioria das ocorrências envolvendo espécies silvestres em cativeiro, a conduta se dá pelo desconhecimento das leis de proteção animal. “Por isso é necessária a realização de eventos de conscientização, como palestras, seminários e exposição de fotos”, sugere.
De acordo com o texto em tramitação na Câmara, os animais entregues voluntariamente serão encaminhados a centros de reabilitação ou de triagem, visando identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar e reabilitar os bichos para, finalmente, devolvê-los ao meio ambiente.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
