O projeto de lei que incentiva a participação de empresas na modernização de estruturas esportivas em Valinhos foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (19). Segundo os vereadores autores da proposta, Alécio Cau (PDT), Kiko Beloni (PSB) e Franklin (PSDB), a nova legislação complementa lei municipal de 1992 que já concede incentivos fiscais a patrocinadores que investem no esporte amador. Sendo sancionado o projeto, empresas que realizarem medidas para fomentar o esporte na cidade receberão o título “Empresa Amiga do Esporte”.
De acordo com o texto, a participação poderá ser feita com a doação de material e equipamentos; realização de obras de manutenção em espaços esportivos; reforma, ampliação e construção de áreas para a prática de esportes; doação em dinheiro e patrocínio aos participantes em eventos municipais e intermunicipais.
O projeto autoriza as empresas participantes a divulgar, com fins publicitários, as ações praticadas em benefício do esporte, inclusive por meio da colocação de placas ou outdoors.
O vereador Alécio Cau disse que era importante aprovar o projeto antes do recesso parlamentar do mês de julho. “Essa modernização na nossa legislação vai permitir que a Secretaria de Esportes e Lazer possa fazer parcerias para modernização do CLT, por exemplo (...) Esse projeto abre uma possibilidade de que ainda em julho parcerias possam ser firmadas buscando alternativas para o município. Essa área [esportes e lazer] é muito requisitada no período de férias”, afirmou.
O incentivo ao esporte foi destacado pelo vereador Aguiar (PSDB) como uma política pública. “O esporte é muito importante para a formação do cidadão. A cada real investido no esporte, é economizado 3 em segurança e saúde. [Com esse projeto], as empresas vão ter mais tranquilidade em apoiar [o esporte]”, discursou.
O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Orestes Previtale (PSB).
