Dos dois vetos que estavam na pauta da sessão desta terça-feira (8), um foi mantido pelo plenário e outro saiu de discussão após a apresentação de pedido de vista. Com quatro votos contrários, os vereadores mantiveram o veto total ao projeto do vereador Henrique Conti (PV), que pretendia permitir a instalação de canaleta e grama ao longo das vias públicas dos novos empreendimentos, para aumentar a permeabilidade do solo e baratear o custo da pavimentação das ruas.
Segundo a Prefeitura, o texto foi vetado porque não é adequado tecnicamente e poderá trazer dificuldades ao município, como problemas na fluidez do trânsito, aumento nos serviços de manutenção corretiva e dificuldades para locomoção de cadeirantes.
O vereador Henrique Conti, que votou pela derrubada do veto, disse que o projeto ajudaria a viabilizar o asfaltamento de bairros na cidade. “O asfalto é caro e esse projeto consegue baixar até pela metade o valor do asfalto (...) É uma vantagem para o poder público e para a comunidade (...) A proposta é que a Prefeitura faça isso de acordo com critérios. Obviamente, não se vai fazer em vias de grandes circulação”, discursou.
Também votaram pela derrubada do veto os vereadores Edson Secafim (Progressistas), Mauro Penido (PPS) e Mônica Morandi (PDT).
Favoráveis foram os vereadores Giba, Roberson Costalonga ‘Salame’, Dalva Berto (todos MDB), César Rocha (Rede), Mayr (PV), Aguiar (PSDB) Kiko Beloni (PSB), Veiga (DEM) e Rodrigo Toloi (DEM).
Franklin (PSDB) e Alécio Cau (PDT) não estavam presentes no momento da votação, e o presidente Israel Scupenaro (MDB) só votaria em caso de empate.
Pedido de vista
Outro veto que estava na pauta é com relação ao projeto de lei dos vereadores Veiga (DEM) e Mayr (PV), que prevê a concessão de desconto progressivo no ISS (Imposto sobre Serviços) e na Taxa de Licença para profissionais idosos. No entanto, o veto foi retirado da pauta após apresentação de pedido de vista do vereador Mayr.
Segundo a Prefeitura, o projeto tem vício de iniciativa, não podendo ser apresentado por vereadores porque trata de tributos municipais, sendo, portanto, matéria exclusiva do Executivo.
O veto deve voltar novamente à pauta nas próximas sessões.
