O vereador Kiko Beloni (PSB) é autor do projeto de lei que destina a multa aplicada contra pichadores em Valinhos para recuperação dos próprios espaços vandalizados. Segundo ele, a medida promove meios para recuperar patrimônios danificados ao mesmo tempo em que pune os infratores.
“Se o pagamento da multa for progressivo e se a reparação dos prédios for paga ou for feita pelo pichador, logo o patrimônio público e particular será restaurado e os custos não mais ficarão a cargo do Poder Público ou dos proprietários do imóvel danificado”, explica o vereador.
O projeto estabelece que o valor da multa deverá ser suficiente para reparar totalmente o dano. Se for aprovada e virar lei, a nova legislação ainda será regulamentada pelo Poder Executivo.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
