Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (27), projeto de lei que institui em Valinhos o Programa Municipal de Primeiros Socorros “Lucas Begalli Zamora”, com o objetivo de fazer com que as escolas do município proporcionem aos professores e funcionários capacitação em primeiros socorros. A votação foi acompanhada pela mãe do menino Lucas, Alessandra Begalli Zamora, que desde a morte do filho em uma excursão escolar na cidade de Cordeirópolis, por engasgamento, tem percorrido as câmaras municipais pedindo a aprovação de leis que possam proteger as crianças e evitar novas tragédias. A “Lei Lucas”, como está sendo chamada, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e depende agora de votação no Senado.
Em Valinhos, o projeto foi proposto inicialmente pelos vereadores Dalva Berto (MDB), Giba (MDB), Kiko Beloni (PSB), Roberson Costalonga “Salame” (MDB) e Franklin (PSDB), mas durante a sessão recebeu a assinatura de todos os parlamentares, que destacaram a importância do projeto para a segurança dos alunos das redes pública e particular da cidade.
A vereadora Dalva Berto disse que o menino Lucas e a luta da mãe serão sempre lembrados. Ela afirmou ainda esperar que a lei seja, de fato, cumprida. “Nós vamos acompanhar de perto isso. [Espero] que o Executivo possa realmente implementar esse programa. Nós vamos estar acompanhando nas escolas, porque senão pode ser aprovado aqui um programa, ficar na gaveta e as coisas não acontecerem. A intenção é que a lei seja aplicada e que possa prevenir a morte de outras crianças”, discursou.
O vereador Kiko Beloni destacou a importância de se ter professores e funcionários capacitados em primeiros socorros nas escolas. “Sabemos que as crianças não param quietas, nem mesmo para comer. Estão sempre correndo, pulando e brincando. Essas situações são uma preocupação constante, sendo necessário que os professores e aqueles que cuidam de crianças e adolescentes saibam como agir [em caso de acidentes]”, discursou.
Para o vereador Franklin, a lei é uma luta de políticas públicas. “Não importa se vai salvar uma criança, mil ou cem. Se lá na frente salvar uma criança, uma vida, essa luta é válida (...) Isso sim é fazer política pública de verdade”, disse.
Os vereadores Giba e Edson Secafim (Progressistas) também discursaram parabenizando a mãe Alessandra pela luta em torno da aprovação da lei.
Tribuna
Logo no início da sessão, o presidente da Câmara, vereador Israel Scupenaro (MDB), com o aval dos demais vereadores, liberou a tribuna para Alessandra, que cumprimentou os parlamentares e resumiu como tem sido sua jornada pela aprovação de leis municipais e de lei federal para evitar tragédias como a do seu filho, que morreu engasgado com um pedaço de cachorro quente.
“Nós temos já 30 leis aprovadas por unanimidade em câmaras de todo o Brasil, 10 já sancionadas. Na nossa região, temos a sanção em Limeira e Americana. Na semana passada, conseguimos a aprovação por unanimidade também na Câmara dos Deputados. Conseguimos que o projeto lá tramitasse em urgência”, informou.
Alessandra explicou que é a importante a aprovação de leis municipais até que saia a lei federal. “A gente não sabe se a lei [federal] vai continuar com a rapidez que temos conseguido. Também precisamos que os municípios possam aplicar penalidades em caso de escolas que não cumpram o previsto na lei”, afirmou.
O projeto aprovado na Câmara segue agora para sanção ou veto do prefeito Orestes Previtale (PSB).
