A vereadora Mônica Morandi (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (13), projeto de lei que proíbe a venda de narguilé a menores de 18 anos, em Valinhos. O narguilé é uma espécie de cachimbo de água egípcio e serve para fumar tabaco aromatizado. No Brasil, o equipamento se popularizou entre os jovens e, segundo a vereadora, pode trazer riscos à saúde.
Caso o projeto seja aprovado e vire lei, também ficará proibida a venda de quaisquer produtos utilizados para o narguilé, como essências, tabaco, carvão vegetal e acessórios. Em janeiro deste ano, a venda do narguilé também passou a ser proibida na capital paulista.
De acordo com o projeto, só poderá comprar o narguilé e demais produtos os maiores de 18 anos que comprovarem a maioridade com a apresentação de documento com foto. O estabelecimento que não respeitar a lei estará sujeito às penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código de Defesa do Consumidor.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
