Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Dalva Berto (MDB) são autores do projeto de lei que sugere a criação da “Patrulha Maria da Penha”, em Valinhos, para proteger as mulheres que são vítimas da violência. A proposta envolve a Guarda Civil e as secretarias municipais da cidade em uma rede de proteção que visa adotar medidas preventivas, de acolhimento e de conscientização.
De acordo com o projeto, uma das ações da “Patrulha Maria da Penha” seria monitorar o cumprimento das medidas protetivas que são concedidas pelo Judiciário às mulheres que sofreram violência doméstica. Para isso, a Guarda Civil Municipal poderá visitar a residência da vítima e as imediações do local onde ela vive. Também é objetivo do programa acolher as mulheres, encaminhando-as para os órgãos da rede de proteção.
Novo projeto
Essa é a terceira vez que projeto semelhante é apresentado na Câmara. Nas duas primeiras vezes os projetos foram arquivados pelo plenário após receberem pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação.
O novo projeto, com nova redação, foi encaminhado para análise das comissões e ainda não tem data definida para ser votado.
