Os vereadores Kiko Beloni (PSB) e Dalva Berto (PMDB) apresentaram, na sessão desta terça-feira (5), projeto de lei que sugere instituir em Valinhos a “Semana da Infância sem Pornografia”. Segundo eles, pesquisas mostram que tem aumentado o número de abusos sexuais entre as crianças, e o fato estaria relacionado à exposição delas a conteúdo pornográfico disponível na internet. Dado apresentado por eles no projeto mostra que um terço das crianças de até 10 anos de idade veem pornografia regularmente.
“O fácil acesso a conteúdo pornográfico e erótico, possibilitado pela crescente e precoce utilização de smartphones e computadores, tem ligação direta com o aumento da violência sexual cometida por crianças contra outras crianças”, afirmam.
De acordo com o projeto, na Semana da Infância sem Pornografia, o Poder Executivo poderá promover atividades educativas de conscientização e orientação.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.