O programa “Faixa Viva”, proposto em um projeto de lei do vereador Veiga (DEM), virou lei. A legislação, conforme explica o vereador, visa incentivar pedestres e motoristas a terem uma relação harmoniosa no trânsito. Ele afirma que ações semelhantes obtiveram sucesso em várias cidades brasileiras, como é o caso de Brasília.
Um dos alvos do programa é conscientizar motoristas e motociclistas quanto à preferência de travessia do pedestre nas faixas onde não há semáforo. A lei prevê que o pedestre passe a adotar a postura de estender a mão para indicar a travessia. Os motoristas, por sua vez, ao avistarem o pedestre, deverão se comportar como se o semáforo estivesse amarelo, acompanhando a movimentação de outros veículos pelo retrovisor.
Todas as ações do projeto “Faixa Viva” deverão ser por meio da conscientização e informação e, para isso, o poder público poderá firmar parcerias com órgãos como Polícia Militar, associações de bairros e conselho de segurança.
A lei foi publicada na Imprensa Oficial do último dia 17.
