Ingresso de Valinhos no Consórcio Intermunicipal da Saúde sai da pauta e deve ser discutido na próxima sessão

 

O projeto de lei do Poder Executivo que autoriza o ingresso de Valinhos no VIVA – Consórcio Intermunicipal de Saúde Vinhedo, Itatiba e Valinhos – foi retirado da pauta da sessão desta terça-feira (21) e deve voltar à discussão na semana que vem. O projeto ainda depende dos pareceres das comissões permanentes da Câmara para ser apreciado pelo plenário.

 

Segundo a Prefeitura, integrar o consórcio permitirá ao município receber recursos financeiros decorrentes de convênios celebrados com a União e com o Estado, além de obter vantagens tributárias, prazos processuais privilegiados, isenção de custas processuais, vantagens licitatórias, entre outras, melhorando, assim, a qualidade dos serviços públicos.

 

Outro projeto que também foi retirado da pauta é o do vereador Edson Secafim (PP) que propõe uma série de exigências para a realização de festas “rave”, em Valinhos. Houve apresentação de emenda ao texto e, por isso, a discussão e votação ficarão para as próximas sessões.

 

Entre os projetos aprovados pelo plenário estão o projeto de lei que cria o Dia Municipal da Adoção Animal, de autoria do vereador Giba (PMDB), e o projeto que cria o Dia de Solidariedade ao Povo Armênio, de autoria do vereador Kiko Beloni (PSB).