O vereador Alécio Cau (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira (5), projeto de lei que pretende instituir em Valinhos uma Política Municipal de Incentivo e Apoio ao Cooperativismo. O objetivo, segundo ele, é melhorar as condições socioeconômicas da população, estimulando a formação de associações com objetivos econômicos e sociais comuns.
Conforme explica o vereador no projeto, o cooperativismo surgiu no século 19 e tem como princípio a solidariedade econômica e social pelo trabalho executado por todos os cooperados. Essa forma de organização surge como alternativa para a geração de trabalho e renda, já que os bens de produção são compartilhados e os resultados são divididos entre os membros da cooperativa.
O projeto apresentado na sessão prevê o apoio do Poder Público e da iniciativa privada ao setor cooperativista, desde que haja o reconhecimento do seu interesse público. Nos procedimentos licitatórios, por exemplo, há a previsão para a participação de cooperativas legalmente constituídas.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
