O vereador Henrique Conti (PV) é autor do projeto de lei que pretende alertar a população, principalmente as mulheres grávidas, sobre uma síndrome pouco conhecida, mas que não tem cura e que pode ser facilmente evitada: a Síndrome Alcoólica Fetal. A proposta do vereador é que alertas sobre o transtorno sejam fixados em bares, lanchonetes e restaurantes que vendem bebida alcoólica.
A síndrome é o conjunto de sinais e sintomas apresentados pela criança em razão da ingestão de álcool pela mãe durante a gravidez. Entre os sintomas estão problemas no crescimento, alterações em características faciais e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Atualmente, a síndrome é considerada a maior causa de déficit intelectual que pode ser prevenido no mundo.
De acordo com o projeto, os estabelecimentos que comercializam bebida alcoólica deverão colar cartazes alertando as mulheres grávidas sobre a síndrome. Caso a lei seja descumprida, poderá ser aplicada multa.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
