Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira (25), projeto de lei encaminhado pelo prefeito Orestes Previtale (PMDB), que concede reembolso financeiro aos idosos do município com mais de 60 anos que frequentarem academias e escolas de esportes. O programa, intitulado “Melhor Idade em Atividade”, usará critérios socioeconômicos para concessão do benefício.
De acordo com o projeto, o reembolso vai variar de R$ 32,80 a R$ 65,60 (em valores atuais), pagos mensalmente, de acordo com a renda familiar do idoso. De início, segundo o Poder Executivo, serão ofertadas no mínimo 400 vagas em estabelecimentos inscritos e em situação regular perante o Cadastro de Atividades Econômicas do Município.
O idoso que não atingir a frequência mínima mensal de 75% nos exercícios, sem justificativa aceita pela Prefeitura, perderá o benefício.
O projeto segue para sanção do prefeito.
