Foi apresentado na sessão desta terça-feira (18) projeto de lei dos vereadores Edson Secafim (PP), Henrique Conti (PV) e Dalva Berto (PMDB), que institui em Valinhos um programa de controle de espécies exóticas invasoras, por meio de um plano de manejo. O objetivo, segundo os vereadores, é garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado, preservando a biodiversidade e a vegetação nativa.
As espécies exóticas invasoras são aquelas que se encontram fora de sua área de distribuição natural e ameaça ecossistemas, hábitats e outras espécies. No início do mês, a vereadora Dalva Berto já havia discutido a necessidade do controle e monitoramento das leucenas, considerada invasora por ser da América Central e inibir o crescimento da vegetação nativa. Segundo ela, muitas árvores da espécie estão se reproduzindo em áreas de preservação do município.
De acordo com o projeto de lei em tramitação na Câmara, as unidades de conservação serão prioritárias para as ações de controle e erradicação das espécies invasoras. O texto também autoriza a remoção dessas espécies em propriedades públicas e particulares.
Caso o projeto seja aprovado e vire lei, as ações de controle deverão se realizadas sob a responsabilidade técnica de engenheiro agrônomo, ambiental ou biólogo, registrados em seus respectivos órgãos de classe.
O projeto ainda não tem data definida para ser votado.
