Nova decisão do Tribunal Regional Eleitoral devolveu o mandato para o vereador César Rocha (Rede), que já está na Câmara desde segunda-feira. Ele havia sido substituído pelo suplente Fabrício Bizarri (PV) na sessão ordinária da semana passada também por decisão anterior do tribunal. O processo em andamento no TRE questiona a suposta infidelidade partidária do vereador, que saiu do PV e entrou para a Rede Sustentabilidade no final de 2015.
César Rocha afirmou que, com o novo efeito suspensivo conseguido no processo, seus advogados estão recorrendo a instâncias superiores, em Brasília, com base em decisão já adotada pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu prazo maior de filiação de parlamentares à Rede Sustentabilidade.
O vereador foi eleito nas eleições de 2012 com 899 votos.
