Propositas discutidas e votadas na Ordem do Dia
REQUERIMENTO 1.208/2016 – Voto de Louvor e Reconhecimento ao Dr. Adriano Eurico Chitacumula pelos procedimentos cirúrgicos realizados através do Sistema Único de Saúde, atendendo dezenas de mulheres valinhenses. (APROVADO)
PROJETO DE LEI 85/2016 – que altera e dá nova redação ao item 4 do tópico ‘observações’ da Tabela constante do Anexo Único da Lei nº 4.461/2010 que estabelece os valores da taxa de licença de estabelecimento sujeito à fiscalização da Vigilância Sanitária. (APROVADO)
PROJETO DE LEI 97/2016 - dispõe sobre a ampliação do sistema de atendimento ao público, na inserção de senhas sonoras e em braile simultaneamente às senhas eletrônicas já existentes. (APROVADO)
PROJETO DE LEI 98/2016 - declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira (Hevea brasiliensis), existente na Rua José Ezequiel da Silva. (APROVADO)
PROJETO DE LEI 107/2016 - declara imune de corte a centenária árvore Copaiba, localizada na Praça Jardim Boa Esperança, e dá outras providências. (APROVADO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2016 - dá nova redação ao artigo 21 da Resolução nº 05, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. (APROVADO)
MOÇÃO 82/2016 - apoio ao Governo Federal para liberação de recursos à construção de moradias do Programa "Minha Casa Minha Vida" para pessoas de baixa renda. (APROVADO)
MOÇÃO 83/2016 - apoio ao prefeito municipal, para que empenhe esforços na implantação de academia aberta no Bairro Jurema. (APROVADO)
MOÇÃO 84/2016 - apoio ao prefeito municipal objetivando a pavimentação da Rua Vereador Antônio de Oliveira até o Jardim Emília. (APROVADO)
MOÇÃO 85/2016 - congratulações à Equipe de Bocha de Valinhos por ser uma das mais tradicionais e respeitadas do Estado de São Paulo. (APROVADO)
REQUERIMENTO 1.276/2016 - informações sobre obras de construção de rede de esgoto no Bairro das Nações. (APROVADO)
REQUERIMENTO 1.280/2016 - informações acerca da contenção de erosão em terreno localizado na Estrada Governador Mário Covas, esquina com a Rua Antonio Felamingo. (APROVADO)
REQUERIMENTO 1.284/2016 - informações sobre a Lei Municipal 4.936/13, referente à reserva de vagas para o primeiro emprego. (APROVADO)
REQUERIMENTO 1.287/2016 - informações sobre Inquérito Civil da 4ª. Promotoria de Justiça de Valinhos, referente a providências com relação a inundações e enchentes na Vila Santana. (APROVADO)
REQUERIMENTO 1.288/2016 - informações sobre atendimento de petições formuladas pela população sobre a reconstrução da ponte que passa sobre o Ribeirão Pinheiros, no Bairro Capuava. (APROVADO)
REQUERIMENTO 1.289/2016 - informações sobre a realização da "Operação Cidade Limpa" e recursos financeiros utilizados. (APROVADO)
