O vereador Lorival Messias (PROS) apresentou projeto de lei que cria em Valinhos a “Patrulha Maria da Penha”. O objetivo do programa é integrar ações e compromissos voltados à proteção, prevenção e acompanhamento de mulheres vítimas da violência. Leis semelhantes já foram adotadas em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Curitiba e Recife.
De acordo com o projeto, a “Patrulha” seria coordenada por órgãos e secretarias municipais, que trabalhariam em conjunto para aumentar a rede de assistência às mulheres. Está previsto, por exemplo, a capacitação de guardas municipais e de demais agentes públicos visando atendimento mais humanizado e qualificado.
“É uma inovadora e importante ação para garantir a união de esforços de forma articulada e em parceria com diversos órgãos, assegurando o acesso a uma estrutura de atendimento adequado, bem como executando ações estratégicas para a integração, ampliação e adequação dos serviços públicos especializados para o atendimento às mulheres em situação de violência”, justifica o vereador.
Caso vire lei, a “Patrulha Maria da Penha” deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de 90 dias.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
