Três projetos de lei elaborados pelo prefeito Clayton Machado (PSDB), voltados à área da cultura, devem ser discutidos na sessão desta terça-feira (12). As propostas criam o Sistema Municipal de Cultura de Valinhos, o Conselho Municipal de Política Cultural e o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural. Entre os objetivos dos projetos estão nortear a implantação de políticas públicas e assegurar uma partilha equilibrada dos recursos da área da cultura entre os diversos segmentos artísticos da cidade.
Também está na pauta o projeto de lei do vereador Henrique Conti (PV) que obriga os novos condomínios e loteamentos que forem construídos na cidade a projetar áreas que possam conter a água da chuva. O projeto vai evitar que grande quantidade de água chegue aos córregos e ao Ribeirão Pinheiros. O texto já esteve na pauta em outras sessões, mas foi retirado após a apresentação de pedidos de vistas.
Outro projeto da pauta é o de autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó” (PSDB) que fixa normas que devem ser seguidas na construção e em reparos feitos nas calçadas do município.
Além dos projetos, os vereadores ainda têm quase 30 itens entre moções e requerimentos que aguardam discussão e votação.
A pauta completa da sessão pode ser conferida no link Ordem do Dia.
A sessão começa às 18h30 e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, nos canais 4 ou 99 da NET, e pelo site, no link TV Câmara.